Política de Privacidade

Última atualização: 12/12/2025

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Código de Ética da OAB.

Responsável pelo tratamento: Dra. Ana Silva - OAB/BA 12345

Contato: contato@advocaciatrabalhista.com.br

2. Informações Coletadas

Coletamos as seguintes informações:

  • Dados de identificação (nome, CPF/CNPJ, RG)
  • Dados de contato (telefone, e-mail, endereço)
  • Informações sobre seu caso jurídico
  • Dados de navegação no site (cookies, IP, páginas visitadas)
3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

  • Prestação de serviços jurídicos
  • Comunicação sobre seu processo
  • Cumprimento de obrigações legais
  • Melhoria dos nossos serviços
  • Marketing jurídico (com seu consentimento)
4. Sigilo Profissional

Em conformidade com o artigo 34 do Estatuto da OAB, todas as informações compartilhadas conosco estão protegidas pelo sigilo profissional e não serão divulgadas a terceiros sem sua autorização expressa, exceto quando exigido por lei.

5. Seus Direitos

Você tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos ou inexatos
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação
  • Portabilidade dos dados
  • Revogação do consentimento
6. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato conosco através do e-mail: contato@advocaciatrabalhista.com.br